- Professor: Patricia Abrantes Abrantes
- Professor: Isabel Couto
- Professor: Carolina Ferreira
- Professor: Andrea T. Feßler
- Professor: Catarina Filipa Calixto Morais
- Professor: Adriana E. Rosato
- Professor: Sofia Santos Costa
O Curso de Introdução à Ação Humanitária (AH) tem como objetivo preparar atuais ou futuros profissionais da área, abordando as bases fundadoras da AH. Assim, visa dar a conhecer os princípios, o enquadramento legal, as normas básicas e os padrões de qualidade que regem a AH, descrevendo os atores envolvidos e os mecanismos de coordenação envolvidos.
Metodologia e duração: 10 horas aproximadas
Conteúdos:
· Definição e contextualização da AH (evolução histórica e diferenças com o apoio ao desenvolvimento).
· A centralidade da Proteção.
· Princípios humanitários e dilemas atuais.
· Marco legal da AH e principais instrumentos legais (Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH), Direito Internacional Humanitário (DIH), Instrumentos legais sobre refugiados e deslocados internos e lacunas legais em movimentos mistos).
· Principais Códigos de Conduta na AH (Código de conduta relacionado ao socorro em desastres do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e ONGs e Proteção contra Exploração e Abuso Sexual (PEAS)).
· Transversalidades chave (Género, Participação, Idade, Pessoas com deficiência, Ambiente, etc.)
· Principais iniciativas de qualidade para a resposta humanitária hoje: Manual Sphere, Humanitarian Charter and Minimum Standards for Humanitarian Response e padrões complementares da Humanitarian Standards Partnership (HSP).
· Atores da AH (Locais, Internacionais e outras Partes Interessadas (incluindo doadores, atores armados, média, setor privado, diáspora, universidades, etc.)
· Mecanismos de coordenação mais comuns das Nações Unidas (nível global do IASC e nível país - sistema de cluster)
· O Ciclo do Programa Humanitário (HPC) e elementos, e modelos de resposta a crises humanitárias (classificação da ONU)· Riscos Naturais e Redução do Risco de Desastres (DRR).
· Mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
· Relação da AH com redução de risco de desastres (DRR) e adaptação às mudanças climáticas.
· Triplo nexo: construção da paz – apoio ao desenvolvimento – AH- Professor: Claúdia Conceição
- Professor: Charlotte Oliveira
- Professor: Claúdia Conceição
- Professor: Marcia Medeiros
- Professor: Filomena Martins Pereira
- Professor: Jorge Seixas
- Professor: Rosa Teodósio
- Professor: Luis Varandas