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Second Summer School on Antimicrobial Resistance 2024

Introdução à Ação Humanitária - 3ª Edição

O Curso de Introdução à Ação Humanitária (AH) tem como objetivo preparar atuais ou futuros profissionais da área, abordando as bases fundadoras da AH. Assim, visa dar a conhecer os princípios, o enquadramento legal, as normas básicas e os padrões de qualidade que regem a AH, descrevendo os atores envolvidos e os mecanismos de coordenação envolvidos.

Metodologia e duração: 10 horas aproximadas

Conteúdos:

·     Definição e contextualização da AH (evolução histórica e diferenças com o apoio ao desenvolvimento).

·     A centralidade da Proteção.

·     Princípios humanitários e dilemas atuais.

·     Marco legal da AH e principais instrumentos legais (Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH), Direito Internacional Humanitário (DIH), Instrumentos legais sobre refugiados e deslocados internos e lacunas legais em movimentos mistos).

·     Principais Códigos de Conduta na AH (Código de conduta relacionado ao socorro em desastres do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e ONGs e Proteção contra Exploração e Abuso Sexual (PEAS)).

·     Transversalidades chave (Género, Participação, Idade, Pessoas com deficiência, Ambiente, etc.)

·     Principais iniciativas de qualidade para a resposta humanitária hoje: Manual Sphere, Humanitarian Charter and Minimum Standards for Humanitarian Response e padrões complementares da Humanitarian Standards Partnership (HSP).

·     Atores da AH (Locais, Internacionais e outras Partes Interessadas (incluindo doadores, atores armados, média, setor privado, diáspora, universidades, etc.)

·     Mecanismos de coordenação mais comuns das Nações Unidas (nível global do IASC e nível país - sistema de cluster)

·     O Ciclo do Programa Humanitário (HPC) e elementos, e modelos de resposta a crises humanitárias (classificação da ONU)

·     Riscos Naturais e Redução do Risco de Desastres (DRR).

·     Mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

·     Relação da AH com redução de risco de desastres (DRR) e adaptação às mudanças climáticas.

·     Triplo nexo: construção da paz – apoio ao desenvolvimento – AH




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